segunda-feira, 7 de novembro de 2016

ENEM, vestibular e exclusão: algumas questões



Gibson da Costa

Todos os anos, escrevo demais sobre a I.T. (insanidade da testagem) que assola nossos sistemas de educação. Não direi mais (quase) nada novo; minha criatividade é limitada. Mas tenho algumas perguntas a fazer:

1) Não é engraçado que as provas do ENEM e de vestibulares se baseiem na premissa de que os estudantes do Ensino Médio brasileiro aprendam matemática, química, física e língua estrangeira – apenas para citar os exemplos mais óbvios – no nível exigido nesses testes, independentemente de seu local de origem, tipo de escola, etc? [Esqueçam, por um instante, a avaliação socioeconômica que também é levado em consideração quando da atribuição de notas.]

2) O que as instituições testadoras – o INEP/MEC, no caso do ENEM, ou as instituições superiores, no caso dos vestibulares – dizem aos, e acerca de, os candidatos quando os tratam como “bandidos”, revistando-os, coletando suas impressões digitais etc? Eles são estudantes ou ladrões e assassinos?

3) Ainda sobre a pergunta anterior, os que abraçam a ideologia brasilo-burguesa dirão que a segurança se justifica pelo fato de haver grupos que tentam tirar proveito das provas. Respondo com outra pergunta: Não seria melhor, então, encontrar outro caminho que não essas provas que não “provam” absolutamente nada de relevante, mas que funcionam muito bem como túnel excludente para aqueles que buscam a oportunidade de educação superior numa instituição pública?

4) Por que razão os estudantes deveriam pagar para se candidatarem ao ingresso numa instituição pública? Se a educação é um direito do cidadão, e a educação superior pública é mantida por meio dos impostos pagos por todos os cidadãos, não seria razoável esperar que os candidatos pudessem concorrer a um lugar sem pagar por isso? [Sim, conheço as justificativas quanto aos gastos administrativos referentes às provas – mas essas são impostas pelas instituições, logo, deveriam ser plenamente custeadas por elas próprias!]

5) Agora não mais uma pergunta, mas uma colocação direta: O Brasil tem uma tradição de seletividade excludente que parece se basear naquilo que chamei acima de “ideologia brasilo-burguesa” (a ideologia belicista de autodefesa característica da “burguesia” brasileira) – isto é, os grupos dominantes brasileiros sempre dificultaram o acesso à educação superior aos grupos menos favorecidos, o que historicamente tem se manifestado através dos dispositivos de testagem, e os preços cobrados para tomar parte nesses, utilizados pelas instituições educacionais. A seletividade é tamanha, e tão naturalizada, que mesmo profissionais altamente instruídos do campo educacional se manifestam contrariamente a qualquer crítica ao instituto da testagem – não percebendo que o mesmo contradiz aquilo que muitas vezes proclamam como sua visão política maior.

6) O ENEM, por exemplo, não é um instrumento de acesso equitativo à educação, principalmente porque não reflete a realidade da maioria das escolas públicas e mesmo privadas do Brasil. Ele é feito para reprovar. Quando se aplica uma prova como teste de admissão, espera-se que a mesma desempenhe um papel de filtragem. Como o ENEM serve como teste de admissão, sua missão é ser esse filtro, ou seja, é ser um agente de exclusão, de reprovação. As universidades não deveriam ser o lugar aonde vão aqueles que querem aprender? Ou deveriam ser apenas o gueto para os socioculturalmente afortunados ou, pelo menos, para os treinados pela indústria do pré-ENEM/pré-vestibular?

7) Aos que pensam que os estudantes frequentemente adentram o ensino superior despreparados, uma informação: de fato, as escolas brasileiras não preparam seus estudantes para pensarem independentemente ou escreverem com competência crítica; ela mal é capaz de ensinar os conteúdos formais (isso, infelizmente, algumas vezes também ocorre na educação superior). É aí que entra o papel da educação como instrumento de inclusão: a universidade tem de se adaptar às necessidades de seus estudantes, e não os excluir por não estarem “prontos” para ser parte do gueto intelectual. E é justamente essa exclusão que se patrocina com a tradicional testagem de admissão (ENEM ou vestibulares).

8) Eu não preciso dizer que há formas menos excludentes de oportunizar a educação superior ou profissional para os cidadãos do que o humilhante ritual da testagem que vemos nos períodos de ENEM ou vestibulares. Mas, novamente, esse não é o interesse dos grupos dominantes e daqueles que compram sua retórica. Afinal, o que seria das economias de certas instituições sem as taxas do ENEM, vestibular e concursos? O que seria do ganho dos empresários da indústria dos “Pré-”tudo e daquelas escolas que anunciam que seus alunos foram aprovados na admissão à instituição tal? O que seria daqueles professores que ensinam aulas particulares para os candidatos a esses exames?… Há inúmeros motivos para que esses exames não sejam eliminados ou repensados – incluindo a justificativa excludente de que não há vagas para todos os que gostariam de estudar em instituições públicas (ou não há bolsas para os que queiram fazê-lo em instituições privadas), e por isso mesmo deve haver um instrumento de seleção. A educação, então, trabalha como canal de exclusão, segue a trilha oposta à sua própria ideia. Quem ou o que nos salvará?

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

O olhar condicionado


Ninguém – absolutamente ninguém – consegue enxergar todas as dimensões da realidade social – ou da realidade como um todo (e da Realidade, se é que me entende!). O que vemos são apenas fragmentos de fragmentos. Apropriando-me da antiga concepção platônica – embebendo-a, talvez, na releitura que Horkheimer fez de Kant –, poderíamos afirmar que todos os olhares estão conceitualmente impregnados. Quando olhamos, já o fazemos a partir de certas noções, a partir de certos “lugares. Olhamos para o mundo ao nosso redor, para as pessoas e coisas, e vemos, por exemplo, a dimensão física a partir de conceitos prévios sobre espaço, cor, tamanho, peso etc; não podemos ver “o que é em si”, mas apenas representações daquelas imagens que previamente construímos. Essa limitação é parte de ser humano. Quando pensamos que sobrepujamos todos os obstáculos à percepção do real, percebemos que nossa visão ainda está condicionada – porque ela “é” condicionada per se. O que resta é apenas fazer um esforço para ver as coisas e pessoas a partir duma outra perspectiva e, assim, enxergar aqueles detalhes que não vemos de nossa posição original.

+Gibson

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Filosofia para as vítimas da antifilosofia



Gibson da Costa

A vida etérea das “redes sociais” é a vida do marketing pessoal. Estamos todos numa vitrine na qual nos vendemos por meio das aparências. É a vida das edições de imagens, que impulsionam a [auto]massagem do ego na disputa pelos “likes” da “Rede Social” de todas as redes sociais. É a vida das imagens com citações descontextualizadas e, muitas vezes, apócrifas. Agora, a disputa e o conflito giram em torno de outra forma de poder: o poder da imagem autoconstruída dum “eu-mercadoria”, projetado, desenhado, manipulado, escrito pelo gosto e preferências alheias.

A coisa triste dessa baratização da humanidade digitalizada é que facilmente nos tornamos vítimas de falsos “filósofos”. E a “Rede Social” está repleta desses. Eles oferecem uma autoajuda barata que se vende como “filosófica”; uma autoajuda que oferece a “cura” para o deficit de “leitura” de nossa cultura: criam inimigos e heróis – os inimigos, claro, são todos aqueles de quem discordam e que deles discordam; os heróis são eles próprios, cercados por acólitos que repetem os refrões bélicos típicos de fanáticos!

E eu que sempre pensara que a criticidade fosse a base da filosofia! O julgar pela aparência, em minha compreensão, se afasta muito de qualquer noção filosófica de criticidade. Ou, como bem escreveu Roger Scruton (autor com quem nem sempre concordo): “os seres racionais não somente olham para as coisas, eles olham dentro das coisas”. Assim, qualquer “filósofo” que se venda como fonte de verdade única, enquanto condena todo e qualquer autor como se fosse mentiroso e, por isso, inferior a si, pratica qualquer coisa, menos filosofia!

A filosofia é inseparável do pensamento crítico, e este – de acordo com Hannah Arendt – faz com que tornemos “o outro” presente por meio da imaginação. Essa criticidade (ou “esclarecimento”) nos faria conhecer e considerar os pontos de vista de outras pessoas. E, assim, poderíamos analisar um objeto por todos os lados, a partir de diferentes perspectivas.

Proclamar anátemas não é filosofar; é, antes, dogmatizar. E a dogmatização é um instrumento utilíssimo para o marketing pessoal daqueles que se vendem como “gurus” da “filosofia” das redes sociais. Como o que proclamam é “a verdade”, e todos os outros são mentirosos, seus discípulos os veem como “autoridade” intelectual, moral, espiritual etc. Assim, uma nova geração de fanáticos é criada. O questionamento e o filosofar são assaltados. Defensores da violência, da tortura, do autoritarismo e da hierarquia são exaltados como baluartes da “esperança” – uma esperança vazia que já decepcionou inúmeros no passado e não falhará em decepcionar os acólitos desses falsos “filósofos” do presente.

Você não tem de acreditar em nada do que escrevo. Não quero nem preciso de seguidores. Apenas convido você, que lê essas palavras, a olhar para “dentro das coisas”, a analisar qualquer coisa a partir de diferentes perspectivas. Em outras palavras, convido você a filosofar!



Referências

ARENDT, Hannah. Lições sobre a filosofia política de Kant. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.

SCRUTON, Roger. Bebo, logo existo: guia de um filósofo para o vinho. Tradução Cristina Cupertino. São Paulo: Octavo, 2011.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Eleições presidenciais dos E.U.A. de 2016: voto no exterior, partidos e candidatos


Gibson da Costa

Em 2011, o Departamento de Estado dos Estados Unidos estimava a população de cidadãos americanos residentes no Brasil em cerca de setenta (70) mil – nesse número estão incluídos também aqueles que possuam a cidadania brasileira (seja por terem originalmente nascido no Brasil, por serem filhos de brasileiros ou por terem passado por processo de naturalização no país) [1]. Esse número, obviamente, não é exato e não reflete o número de eleitores americanos no Brasil – isto é, de cidadãos americanos registrados como eleitores, residentes em território brasileiro –, mas, ainda assim, poderia servir de razão suficiente para que brasileiros se interessassem em saber como funciona o sistema eleitoral americano.

Diferentemente do que ocorre no Brasil, votar não é uma obrigação da cidadania americana – é, antes, um “privilégio”. Por isso, nem todos os cidadãos participam das eleições; nas eleições presidenciais de 2012, por exemplo, o número de cidadãos que votaram, comparado à população em idade eleitoral, foi de apenas 57,5%, de acordo com o relatório do Bipartisan Policy Center para as eleições daquele ano. De acordo com o mesmo relatório, o Estado de Utah, por exemplo, teve a participação de apenas 12,5% dos cidadãos em idade eleitoral [2].

Cidadãos americanos podem votar de qualquer lugar do mundo. Esse voto, contudo, não ocorre em consulados americanos, já que – diferentemente do Brasil – é proibido votar em dependências diplomáticas americanas no exterior. O voto é realizado, geralmente, pelos correios, através do envio de uma ficha eleitoral oficial que foi previamente enviada ao eleitor pelo Estado no qual o mesmo está registrado – mas também há outras formas de registro de votos vindos do exterior, a depender do Estado em questão. Isso pode fazer com que, em alguns Estados, a apuração dos votos leve dias para ser oficialmente concluída, já que devem esperar a contagem dos votos dos cidadãos no exterior (ou em outros Estados americanos). É um sistema extremamente complexo e fragmentado, quando comparado ao brasileiro!

Diferentemente do caso de brasileiros no exterior, é possível participar mesmo de eleições estaduais e/ou municipais, além das federais, estando no exterior ou em um Estado diferente do Estado de domicílio oficial. Como as leis eleitorais são estaduais, as regras mudam a depender do Estado onde o eleitor esteja originalmente registrado (isto é, do Estado no qual o eleitor tenha, de direito, “domicílio”). O Estado de domicílio, para os cidadãos que não residem mais nos E.U.A. (mesmo que nunca mais voltem ao país), é o último Estado de residência antes de deixar o território americano – são as leis desse Estado que determinam as regras às quais o eleitor deve se submeter.


Dos candidatos de 2016

Um equívoco comum fora dos Estados Unidos é pensar que haja apenas dois partidos políticos no país e, consequentemente, apenas dois candidatos à Presidência da União. A factualidade é bem diferente disso.

Há, literalmente, algumas centenas de partidos políticos nos E.U.A. A razão é simplesmente porque, diferentemente do Brasil, é possível haver partidos registrados apenas num município ou num Estado. Atualmente, há 36 partidos cujos filiados ocupam posições eletivas em algum nível (municipal, estadual ou federal). Desses, 8 possuem filiados nos executivos e legislativos estaduais: Partido Republicano, Partido Democrata, Partido Progressista [do Estado] de Vermont, Partido Libertário, Partido das Famílias Trabalhadoras, Partido Conservador do Estado de Nova York, Partido da Independência de Nova York, e os Independentes (que são políticos que concorrem sem estar filiados a um partido, mas que, são contados como um bloco quase-partidário). Os maiores partidos americanos, isto é, partidos que estão presentes em quase todos os Estados da União, são: Partido Republicano, Partido Democrata, Partido Libertário e Partido Verde. E os candidatos desses partidos são os nomes que possuiriam, em tese, alguma chance de serem escolhidos como Presidente dos Estados Unidos – já que seus nomes aparecem nas listas de votação de quase todos os Estados (os republicanos, democratas e libertários estão em todos os 50 Estados e no Distrito de Colúmbia; o Partido Verde é que não alcança todos os Estados).

Você, leitor, obviamente já conhece dois desses candidatos (e eu me esforçarei para guardar minhas opiniões sobre eles para mim mesmo!): Donald Trump, o candidato do Partido Republicano; e Hillary Clinton, a candidata do Partido Democrata. Esses são os candidatos que possuem mais recursos financeiros para gastarem os milhões e milhões de dólares que precisam para se promoverem. É por essa razão que todos os presidentes eleitos desde meados do século XIX sempre pertenceram a uma dessas duas agremiações. Candidatos de outras agremiações são chamados de “candidato de terceiro partido”. E a última vez em que um candidato de terceiro partido a Presidente conseguiu votação significativa foi em 1968, quando Ross Perot, um Independente (ou seja, não filiado a nenhum partido) alcançou 5% dos votos.

Os dois outros candidatos majoritários são Gary Johnson, do Partido Libertário, e Jill Stein, do Partido Verde. Além deles, outros candidatos presentes nas listas de votação de vários Estados são: Darrell Castle (Partido da Constituição), Evan McMullin (Independente), Gloria LaRiva (Partido do Socialismo e Libertação), Rocky de la Fuente (Partido da Reforma), Emidio Soltysik (Partido Socialista), Alyson Kennedy (Partido Socialista dos Trabalhadores), e mais cerca de 550 candidatos que ainda não abandonaram a disputa!

Então, como se vê, a redução das eleições àqueles dois candidatos que aparecem nos telejornais diários, ao redor do mundo, é um desserviço à democracia eleitoral americana, e contribui para o desconhecimento que a maioria das pessoas ao redor do mundo tem sobre a política interna dos Estados Unidos.

[1] Brazil-U.S. Bilateral Relations Fact Sheet. US Department of State. Disponível em: <https://www.state.gov/outofdate/bgn/brazil/191355.htm>. Acesso em: 11 out. 2016.
[2] Bipartisan Policy Center. 2012 Voter Turnout Full Report. Disponível em: <http://cdn.bipartisanpolicy.org/wp-content/uploads/sites/default/files/2012%20Voter%20Turnout%20Full%20Report.pdf>. Acesso em: 11 out. 2016.


sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Orientação emotivo-sexual: politizando o gênero e a sexualidade


Gibson da Costa

Ontem, numa entrevista sobre um novo trabalho com o qual estou envolvido, um jornalista se surpreendeu com a resposta que dei à sua pergunta:

Jornalista: “Mas, qual é sua orientação sexual?

Eu: “Sou humano. Isso me basta.

Ao longo de minha vida, tenho aprendido que essa afirmação de minha humanidade é muito mais importante do que as possíveis divisões que a ela possam ser impostas. Assim, as divisões nacionais, culturais, políticas, sociais, econômicas, de cor, ou quaisquer outras, não passam de constructos ideológicos, superficiais, e que, por isso mesmo, são irrelevantes para a visão que tenho de minha própria identidade. Mas mesmo a “humanidade”, essa identidade partilhada por todos os Homo sapiens, é – da forma como compreendida na modernidade –, um constructo ideológico, no qual se mesclam noções judaico-cristãs e filosóficas europeias, sintetizadas no ideário político (pós-)iluminista que deu luz à noção de “direitos humanos”. Hoje, é impossível falar politicamente em “humanidade” sem, mesmo que inconscientemente, dar voz a essas noções ideológicas a seu respeito. Há quinhentos anos, por exemplo, não havia a noção de “humanidade” como uma qualidade inata de todos os seres humanos que, como consequência dessa qualidade, teriam certos direitos inalienáveis – foi por essa razão que a instituição da escravidão, por exemplo, se tornou possível (a liberdade não era um direito inalienável de todos os homens, e, em alguns casos, a “humanidade” seria qualidade apenas de quem partilhasse da “civilização”).

Mas, novos tempos trouxeram novas questões identitárias. Assim, nos séculos XX e XXI, muitos se preocuparam/preocupam com questões referentes ao “gênero” e à chamada “orientação sexual”, por exemplo. Assim, depois de superada(?) a questão do que significa ser um “humano”, foram problematizadas as especificidades desse ser: importaria, agora, legitimar politicamente o “gênero” ou a “orientação sexual”, para que nossas diferenças pudessem ser, política e juridicamente, respeitadas. Para quem está sob a proteção duma vida conformada ao pensamento e práticas duma suposta maioria, por exemplo, ser “homem” ou “mulher” pode ser muito simples – é uma questão biológica, o que implicaria, como consequência, que “sexos opostos” se atraem. Mas, para pessoas que enfrentam desafios para viver sua humanidade de forma plena, “gênero” e “orientação sexual” dizem respeito a quem essas pessoas compreendem ser. Por essa razão, posso compreender e reconhecer-me em suas reivindicações políticas.

Entretanto, há limites para meu reconhecimento na politização do gênero e da sexualidade. Esse limite está, em meu caso, na insignificância dos detalhes referentes ao meu gênero ou à minha “orientação sexual” para a visão que abraço de minha humanidade. Sou homem e sou um ser sexual, mas esses detalhes são apenas partes de minha identidade humana. Minha humanidade não é definida por aqueles detalhes e pode não corresponder às concepções estereotípicas que outros possam ter sobre aqueles detalhes.

Tenho, há anos, dito que o termo “orientação sexual” é uma redução exagerada da forma como lidamos com a sexualidade. Em minha visão, até que provem o contrário, sexualidade e emotividade andam de mãos dadas. Explico-me: é claro que pessoas mantêm relações sexuais com outras com as quais não possuem ligações românticas – mas não é ao “romance” que me refiro quando utilizo o termo “emotividade” (ou “emoção”). Emotividade, aqui, refere-se a um aspecto bem mais subjetivo da humanidade: refere-se à consciência, à moralidade e, sim, ao afeto, dentre tantas outras coisas. Quando pessoas se sentem “atraídas” a outras, entram em jogo diferentes elementos da subjetividade humana que pouco têm a ver, diretamente, com o sexo. Chamar as experiências e emoções, incluindo o senso de “atração”, entre humanos de “orientação sexual” é uma negação da complexidade humana e um desfavor a qualquer esforço para sobrepujar discriminações contra outros seres humanos. Por isso, prefiro utilizar o termo – também limitado – “orientação emotivo-sexual”. As pessoas se orientam a outras por razões que vão além do físico; a subjetividade humana é o elemento-chave aqui.

Então, para responder à pergunta do jornalista do Herald:

Não sou heterossexual, não sou homossexual, não sou bissexual, não sou assexual. Sou um ser humano e, por isso mesmo, sou um ser emotivo e sexual. Se me sinto atraído a alguém, não estou muito preocupado com o sexo da pessoa. Estou preocupado com sua humanidade. Mulheres e homens possuem características físicas e psicológicas que podem torná-los boas companhias – em todos os aspectos. Mas mais do que essas características, o que realmente importa, para mim, é o indivíduo – é pelo indivíduo, afinal, que me sinto atraído.

Tenho interesse por pessoas e pela eticidade das relações humanas. Não tenho nenhum interesse em etiquetar meus sentimentos e relações humanas. Minha forma de politizar minha experiência no mundo – em termos de nacionalidade, cultura, sexualidade etc –, é simplesmente afirmar:

Sou humano. Isso me basta!


quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Manifesto opaco dum não-conformista apátrida


Gibson da Costa

As duas primeiras décadas do século XXI correm o risco de futuramente serem conhecidas, ao menos em algumas partes do mundo, como a “Era da Estupidez em Massa”. Sim, porque a tecnologia sobre a qual nosso dia a dia está atualmente assentado amplia, assustadoramente, o barulho da ignorância coletiva acerca da humanidade – aquilo que caracteriza-nos como seres pensantes.

Em nossos dias, os ignorantes e os doutos encontram canais relativamente livres e gratuitos para gritarem insanidades e se sujarem com a imoralidade apologética – política, religiosa, cultural ou qualquer que seja. Assim, torna-se mais fácil, para uma geração estúpida e irascível como a nossa, a massificação do não-saber voluntário, da apologética cartilhesca, da má vontade para com os demais, do preconceito pelo preconceito.

Se anteriormente se estampavam nas publicações impressas que se liam por preço ou empréstimo, hoje se encontram nos perfis virtuais de usuários semialfabetizados ou doutores. Se antes, para expor preleções intelectuais, o orador submetia-se à liturgia acadêmica ou profissional, hoje necessita apenas criar um canal em sítio de transmissões audiovisuais.

Democrático, é verdade. Mas também disseminador da estupidez, da ignorância e do preconceito.

Hoje, mais do que nunca, a violência, o preconceito, a intolerância, a insensatez e a desonestidade se revestem de roupagens intelectuais e se vendem facilmente como soluções finais para problemas semi-existentes. Mais do que nunca, ouvem-se vozes carregadas de crueldade, desonestidade e estupidez.

Mas essas vozes não são as únicas que falam. E, definitivamente, não devem ser as vozes às quais dar atenção.

Onde estão as vozes proclamadoras da paz e da concórdia? Onde estão as anunciadoras da boa vontade e da apreciação? Onde estão as vozes reconciliadoras e confortadoras? E onde estará o silêncio necessário para a reflexão – o freio que controla impulsos insanos para respostas irrefletidas?

Que vozes escolheremos ouvir nesta segunda metade da segunda década do século XXI? Escolheremos as vozes proclamadoras do ódio, do rancor, da discórdia? Escolheremos as falantes da linguagem ensurdecedora do mal? Ou ousaremos nos afirmar como humanos – como entes pensantes, racionais, culturais, espiritualizados? Mataremos o que o século XX não conseguiu extinguir por completo ou nos ergueremos contra a anti-humanidade?

A estupidez coletiva do século XXI, exposta nas rotas da selva eletrônica pelos profetas e filósofos do não-saber, é a não-humanidade quase-materializada. E ela deve ser rejeitada com todo o vigor de nosso espírito humano, e com toda a beleza de nossa capacidade racional.

Não à estupidez coletiva!


domingo, 7 de agosto de 2016

Ainda sobre o "Escola Sem Partido": resposta a uma colega professora


Gibson da Costa


Cara Sandra,

Como você já pode imaginar, discordo frontalmente de sua opinião. E permita-me expor minhas razões.

Projetos de Lei como esse do ESP não representam uma “solução” para a educação brasileira. Em primeiro lugar, o uso que você faz do termo “solução” implica que haja um “problema”, mas você não identificou a que problema se referia. Em segundo lugar, mesmo que eu acreditasse que houvesse um problema “fundamental” com a educação, lei alguma poderia dar conta de todos os problemas que possam haver numa determinada área da vida social, como a educação.

Trata-se, na verdade, duma questão de visões distintas de mundo e, mais especificamente, do que significa ser um humano. Por exemplo, ao tratar professores como “manipuladores”, o discurso do ESP explicita sua visão dos estudantes: seres passivos, não reflexivos, que são “manipuláveis” – ou seja, não têm nem um pensamento próprio, nem responsabilidade para com suas próprias escolhas. Assim, para mim, o ESP só reforça um problema real que existe na sociedade brasileira como um todo e que, obviamente, se reproduz na escola. O nome desse problema é: AUTORITARISMO.

Voltemos ao art. 2º, inciso III, do Projeto de Lei nº 193/2016 do Senador Magno Malta – ou dos projetos assinados, com o mesmo texto, por diferentes vereadores, deputados estaduais e federais. Nele, se estabelece o princípio da “liberdade de aprender e de ensinar”. Agora, compare isso ao art. 3º, inciso II, da LDB (Lei nº 9394/1996), que, por sua vez, estabelece como princípio a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”. A diferença, que é explícita, chega a representar uma “violência simbólica”: a liberdade proposta pelo ESP é apenas a “liberdade” de receber e de transmitir “conteúdos” (na realidade, poderíamos até mesmo discutir as noções de “liberdade” e de “conteúdo” que se escondem por trás dos projetos de lei e dos discursos dos partidários do ESP).

O que o ESP propõe é “desintelectualização” do ensino e da aprendizagem – e, consequentemente, sua desumanização. Sua visão não é de um professor pesquisador, autor, pensador. O professor do ESP é um mero transmissor de “conteúdos”. Ele recebe uma informação pronta e acabada de alguém que esteja numa posição hierárquica superior – os autores de livros didáticos (livros esses utopicamente higienizados de traços ideológicos com os quais os ESPistas discordam) ou sei lá mais quem! – e os transmite aos seus alunos.

Os alunos, por sua vez, são apenas receptores nessa cadeia transmissora de informações empacotadas. Eles são meros produtos duma tradição. Devem conhecer e seguir as regras, as normas, os ditos, o “certo”. Por isso, para os adeptos e defensores dessa visão diminuta da humanidade, ensinar e aprender limita-se a transmitir e memorizar fatos – sem crítica, sem questionamentos, sem provocações. Se pudessem, se desfariam de todos os professores e fabricariam o “mestre novo”: a máquina que conhece seu lugar (como retransmissor duma tradição construída para silenciar o lugar do ser humano) e sabe colocar o estudante em seu próprio lugar (como humano submisso à hierarquia dos que sabem mais do que ele e do que seus professores – a hierarquia autora do próprio ESP).

Assim, a deseducação proposta pelo ESP é aquela levada a cabo por um professor que não provoca. O aluno que o ESP quer produzir é aquele que não discorda (na verdade, só discorda se o professor for uma dessas criaturas etéreas que os apoiadores do projeto chamam de “esquerdista” ou “comunista” – e que seria todo aquele que discorda da visão de mundo proposta pelo ESP). Tudo segue o rito estabelecido na cartilha da hierarquia autoritária: uns falam, outros ouvem; uns mandam, outros obedecem!

Essa é a “solução” proposta pela ideologia do Escola Sem Partido! A “solução final” para a educação brasileira!

Você se refere a um “filósofo” que apoia o movimento. Como um “filósofo” pode apoiar o não questionamento? Ninguém que apoie a criminalização da expressão de ideias e conceitos pode ser tomado como “filósofo”. É, no máximo, uma fraude com um bom trabalho de marketing! Ele pode ser aplaudido por sua audiência, admiradora dos termos sofisticados e das assombrosas referências que faz aos “comunistas” (termo genérico aplicado a qualquer um que discorde de sua visão de mundo) ou, quando tenta ser mais elegante, aos “socialistas fabianos”, mas o que é sua mensagem além de um apelo ao autoritarismo ideológico?!

A propósito, uma maneira de selecionar o que escutamos – o que, em si, é uma atividade intelectual – é justamente sabermos quem nos fala. Quais são as ideias que essa pessoa defende? O que essa pessoa faz? Como ela ganha a vida? Por que ela diz o que diz? Quem apoia o que essa pessoa faz? Quem ela mesma apoia?

Por exemplo, não é curioso que os autores e defensores desses projetos de lei patrocinados pelo ESP – incluindo o citado “filósofo” – não incluam professores? Como essas leis se dirigem a professores da Educação Básica, seria razoável esperar que entre seus autores e apoiadores houvesse professores da Educação Básica (as pessoas que têm formação, conhecem a vida escolar, a atuam na sala de aula regular). Mas, não há. E o “filósofo” que você cita não é professor do ensino regular – nem no Brasil, nem onde vive!

Posso deixar claro o que penso que você deve saber a meu respeito:

Sou um professor. Ensino na Educação Básica e Superior. Não estou ligado a políticos. Não trabalho para partidos políticos ou candidatos políticos. Mas, obviamente, abraço um conjunto de ideias filosóficas que moldam minha visão política.

Acredito na liberdade de opinião e de expressão de opinião, e a defendo em minha prática. Minhas crenças filosóficas, religiosas e políticas, e minhas perspectivas teóricas, não são impostas a meus alunos e alunas como a única opção aceitável; mas elas, obviamente, estão presentes em tudo o que faço. E isso ocorre porque sou um ser humano, e não uma máquina. Por mais que queira e me esforce para manter um ambiente de abertura na sala de aula, ainda sou um indivíduo – ou, se preferir, um “sujeito histórico” –, o que implica que estou condicionado pelo que conheço e experiencio do e no mundo. E é exatamente por isso que considero a exigência duma suposta “neutralidade” como uma aberração irracional.

Nunca neguei que, de fato, houvesse professores que faziam apologias partidárias em sala de aula. Há professores que o fazem. Há professores que impõem sua compreensão filosófica como a única aceitável, correta, certa. Mas esses professores são uma minoria. E os que o fazem, são partidários das mais diferentes visões políticas; coletivamente, sofrem possivelmente de uma formação deficitária, e, individualmente, de um deficit ético. O problema na formação desses professores é o mesmo presente nas propostas do ESP: a visão da educação como um instituto autoritário, no qual o professor é um (re)transmissor e o estudante é um receptor.

Contudo, reconhecer que haja professores que “imponham” uma única visão da realidade social a seus alunos não é equivalente a dizer que esses estudantes sejam “manipulados”. Eles, em sua maioria, não o são. E não o são porque pessoas psicologicamente saudáveis não são “manipuláveis” como marionetes. Os estudantes não chegam à escola como tábulas rasas. Eles conseguem compreender o mundo ao seu redor. A eles podem faltar conceitos sofisticados e um conhecimento da “gramática teórica”, mas, ainda assim, são capazes de legitimar ou deslegitimar discursos. Negar isso, dizendo que os estudantes são “manipulados” pelos professores, é negar sua humanidade e sua capacidade de autonomia.

Então, se quer uma sugestão minha para lidar com as questões levantadas pelo ESP, talvez devêssemos começar por fazer um pacto – os professores, os pais, a escola, as autoridades educacionais, o ESP, o Poder Legislativo etc – pela autonomia do estudante. Os estudantes não são ratos de laboratório; são seres humanos e, assim, podem entender muito mais do que os legisladores e seus apoiadores conseguem imaginar. E nós, professores, já sabemos disso há muito tempo. Já está mais do que na hora de pôr o que sabemos sobre aprendizagem, sobre o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes em nossa própria prática. Sejamos plenamente honestos com nossos estudantes: ESP, confesse aos jovens estudantes suas intenções autoritárias! Professores “manipuladores”, confessem aos seus alunos de onde saíram suas visões de mundo!... Verdadeiros professores: façamos nosso trabalho – é um direito de nossos estudantes!

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Quem nos salvará do Império da Ignorância?!


A receita nunca falha, independentemente da época, independentemente da cultura, independentemente da língua, independentemente do lugar. Adicione hipocrisia a uma forma de autoritarismo, ao iletramento religioso e à ignorância histórica: o resultado é sempre o discurso da vitimização com base no medo, regendo a retórica do ódio e intolerância com vistas a uma idealizada retomada dum “estado” que nunca existiu.

A Igreja latina usou essa receita contra a Igreja grega e as Igrejas orientais ao longo de sua história. A Igreja grega e as Igrejas orientais usaram essa mesma receita contra a Igreja latina e umas contra as outras. Os católicos romanos usaram essa receita contra os diferentes grupos protestantes no início da Reforma. Diferentes grupos protestantes usaram essa mesma receita contra os católicos e uns contra os outros, posteriormente. Os muçulmanos sunitas usaram a receita contra os xiitas e outros grupos. Os xiitas e outros grupos usaram-na contra os sunitas. Cristãos usaram a velha receita contra judeus e muçulmanos. Judeus e muçulmanos usaram-na contra cristãos. Judeus das mais diferentes tradições usaram-na uns contra os outros. E a história continua.

Até que uma legião de hipócritas, autoritários, iletrados em religião e ignorantes em história religiosa conseguem meios gratuitos para manifestarem sua ignorância aos quatro ventos... e voilà: pode-se ler as manifestações mais assustadoramente vergonhosas nas “redes sociais” eletrônicas!

Abaixo, minha resposta a algumas dessas manifestações:

Não, “cristãos” não estão sendo “perseguidos” por “muçulmanos” no Ocidente. Um sacerdote francês foi brutalmente morto por assassinos que agiram – em parte, por conta de sua hipocrisia, seu autoritarismo, seu iletramento religioso e sua ignorância histórica –, usando sua professa religião como desculpa.

Não, “muçulmanos” não estão sendo “perseguidos” por “cristãos” no Ocidente. Os cristãos que manifestam intolerância aos muçulmanos – usando sua professa religião como desculpa –, o fazem, em parte, por conta de sua hipocrisia, seu autoritarismo, seu iletramento religioso e sua ignorância histórica.

Esses professos muçulmanos e cristãos não representam todos os demais muçulmanos e cristãos. E nenhum deles representa, em princípio, uma ameaça à “harmonia original” de uma tradição ou outra. Até porque nunca houve uma “harmonia original”!

Um pouco de estudo histórico mostraria, por exemplo, que os governos “cristãos” do passado agiram por muito mais tempo de forma intolerante e sanguinária contra judeus, muçulmanos e quaisquer outras minorias do que os governos “muçulmanos”. E que os mesmos governos “muçulmanos” do passado demonstraram uma tolerância e proteção a judeus e cristãos incompreensível aos olhos dos cristãos.

Enquanto os governos “cristãos” europeus torturavam, matavam e expulsavam judeus de seus territórios, os “califados muçulmanos” permitiram que uma influente comunidade judaica florescesse em seu meio. E isso ao longo de séculos!

As coisas só mudaram quando a Europa foi laicizada, secularizada. Interessante, não?! Foi justamente o afastamento – mesmo que apenas formal – da religião do poder do Estado que fez com que os crentes/praticantes de outras religiões não fossem mais assassinados ou punidos por conta de sua fé.

Nos países de maioria muçulmana onde se desenvolvem ideias “islamistas jihadistas” – a propósito, “islã” é o nome da religião, “movimento islamista” (ou “islamita”) é um conjunto de movimentos fundamentados numa ideologia política frequentemente chamada de “Islã político”, e “jihadismo” é uma ideologia revolucionária islamista frequentemente belicista, nenhum desses termos é necessariamente sinônimo um do outro –, ideias abraçadas por muitos dos “revolucionários” tornados terroristas, há exatamente o mesmo tipo de reacionarismo contra a secularização e a mesma intolerância a outras tradições religiosas divulgada por grupos cristãos ditos (equivocadamente) “conservadores” no Ocidente. As maiores vítimas desses grupos islamistas jihadistas não são os cristãos, são, na verdade, outros muçulmanos – que são a maioria – que não pensam nem agem como eles.

Atribuir ao Islã e a todos os muçulmanos os crimes praticados por terroristas jihadistas é como imputar os crimes dos terroristas do Exército Republicano Irlandês ao Catolicismo Romano e a todos os católicos do mundo. Só um autoritário, iletrado religioso e ignorante da história o faria.

Quem, afinal, nos salvará do Império da Ignorância?!

Gibson da Costa

sexta-feira, 22 de julho de 2016

"Direita" ou "Esquerda"?


Gibson da Costa

Sempre acho interessante as formas de xingamento político que alguns utilizam comigo. Ao longo de minha vida profissional – seja como sacerdote ou como professor – já utilizaram os adjetivos, para mim, mais inexatos e insignificantes para me classificarem pejorativamente:

A) esquerdista, marxista, petista, “lulista” ou “dilmista” – os termos usados por alguns brasileiros que se identificam como “direita” (duas vezes enviei livros de presente para ajudar essas pessoas a se informarem um pouco mais sobre teoria política – desisti quando percebi que iria à falência se tivesse de fazer isso sempre, e quando me dei conta de que a ignorância de alguns é uma questão de escolha própria!);

B) direitista, homofóbico, machista, golpista – termos utilizados por alguns que se identificam como “esquerda”, no Brasil, e que, honestamente, nunca levo a sério, já que (ao menos os três últimos adjetivos) não parecem se personificar em nada que eu me lembre de haver escrito ou dito até hoje!

A inexatidão e insignificância às quais me referi inicialmente estão explícitas nos termos “esquerdista” e “direitista”... Diz o mito que, politicamente, são antônimos – ou seja, que seus sentidos são opostos. Mas o engraçado é que, tão frequentemente, conseguem me classificar como representante de ambas as (supostamente existentes) [contra]posições.

O que querem dizer, afinal de contas, quando usam o termo “esquerdista”? Aparentemente, no jargão dos xingamentos partidários brasileiros, ele seria sinônimo de “marxista”, “lulista”, “dilmista” e “petista”, mas eu não sou adepto das filosofias políticas marxistas; não sou membro, ativista, simpatizante ou eleitor do Partido dos Trabalhadores; e nunca fui eleitor ou simpatizante do ex-Presidente Lula da Silva ou da, sim, Presidente Dilma Rousseff. Talvez, pode ser que utilizem o termo para fazer uma referência aos ideários comunista ou socialista. Mas, ainda assim, haveria um problema: não sou, nem nunca fui, seguidor de nenhum daqueles conjuntos de ideias!... Então, por gentileza, me expliquem o querem dizer quando me atribuem o qualificativo de “esquerdista” (especialmente quando o fazem de forma pejorativa)!

E o que querem dizer aqueles que me classificam como “direitista”? O termo, no jargão utilizado por alguns daqueles que se identificam como partidários da “esquerda”, parece ser sinônimo de “homofóbico”, “machista”, “golpista”, “militarista”, de alguém a favor das armas e da pena de morte, e de alguém que defenda as passadas ditaduras brasileiras. Onde, quando e como eu defendi ou expus qualquer dessas ideias?... Elas são, exatamente, algumas das coisas contra as quais tenho me expressado publicamente há anos, por contradizerem toda a minha compreensão teológica-filosófica-política.

A dicotomia direita-esquerda, se ainda válida, é relativa. E é justamente por isso que alguém que se julgue à “esquerda” pode designar outro como estando à “direita”, ao mesmo tempo em que um terceiro, que esteja à direita, julgaria aquele mesmo indivíduo como representante da “esquerda”. Tudo depende de onde você se encontra num espectro político contínuo!... De qualquer forma, rejeito essa dicotomia simplesmente por não compreender o “espectro” político como sendo um “contínuo”... Assim, por gentileza, quando me atacarem, sejam mais criativos; ou, se utilizarem o espectro contínuo, leiam mais, se informem mais antes de se auto-ridicularizarem publicamente!

Minha crença e defesa da liberdade é muito mais radical do que aquelas frequentemente expostas por meus colegas da “direita” ou da “esquerda”. Acredito na sacralidade da liberdade de opinião e de exposição dessa opinião, mesmo que isso signifique que as crenças que abomino serão divulgadas – assim, não me encaixaria nem na “direita” nem na “esquerda” brasileiras. Acredito na democracia, independentemente de seus resultados – nem a “direita” nem a “esquerda” brasileiras estão dispostas a essa radicalidade democrática. Absolutamente tudo, para mim, pode e deve ser criticamente questionado – honestamente, não vejo essa disposição nos dogmatismos classificados como “direita” ou “esquerda”.

Assim, se querem saber onde me encaixo, eis minha resposta: quando escrevo e como, sou um direitista – afinal, sou um destro, é com a mão direita que seguro um garfo ou uma caneta; quando busco clareza no meu raciocínio ou quando tento lembrar da sequência de certos acontecimentos, sou um esquerdista – já que, afinal, é com o lado esquerdo do cérebro que exercemos essas atividades. Assim, como se vê, os adjetivos dependem da perspectiva!


segunda-feira, 18 de julho de 2016

“Escola Sem Partido”: A vitrine da ignorância e da irreflexão teórica


Gibson da Costa


Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 193, de 2016, de autoria do Senador Magno Malta*, do Partido da República, pelo Estado do Espírito Santo. O Projeto de Lei trata do já conhecido programa “Escola Sem Partido” que tem seus apaixonados defensores nas ditas redes sociais. Aqui, gostaria de, brevemente, tecer alguns comentários sobre o tal projeto legislativo.

Para compreender minhas observações sobre o projeto, você pode acompanhar as informações disponibilizadas na página da Consulta Pública do mesmo, onde estão disponíveis tanto o texto do PL quanto as informações acerca de sua tramitação no Senado. O endereço é o seguinte: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125666

Em seu artigo 2º, enumeram-se os princípios que deveriam ser seguidos pela “educação nacional”. Este artigo trata-se, na verdade, duma reescrita do art. 3º da Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a [des]conhecida LDB), que trata igualmente dos princípios que devem reger o ensino no país. As diferenças entre a lei vigente e a proposta são explicitadas já neste segundo artigo do Projeto de Lei. Para que as diferenças fiquem claras para você, exibirei, lado a lado, os dois artigos correspondentes – o artigo 3º da LDB e o artigo 2º do projeto aqui discutido.





O Projeto de Lei, no artigo 2º, inciso I, estabelece como um dos princípios reguladores da “educação nacional” a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”. O enunciado é jurídica e teoricamente absurdo. Em primeiro lugar, uma lei qualquer não pode estabelecer princípios para o Estado – só a Constituição Federal pode fazê-lo. O inciso em questão não estabelece “neutralidade” para a educação, mas sim para o “Estado”. Trata-se, assim, duma aparente inconstitucionalidade! Apesar de eu poder supor o que se pretendia nesse inciso I, sua redação é absurda, assim como o é a compreensão que se esconde por trás daquelas palavras.

Mesmo sendo contrário ao partidarismo eleitoral por parte de professores (isto é, de transformar as salas de aula em palanques eleitorais, como, de fato, muitas vezes ocorre), é impossível esperar “neutralidade política” e “ideológica” absoluta na educação – seja por parte do Estado, dos estabelecimentos ou dos professores. Assim, o conteúdo desse inciso I contradiz, em parte, os conteúdos dos incisos II, III e IV seguintes, que estabelecem o “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”, a “liberdade de aprender e de ensinar”, e a “liberdade de consciência e de crença”. Ora, “pluralismo” e “liberdade”, em si, são princípios políticos e ideológicos; logo, se deve haver pluralismo e liberdade na sala de aula, haverá a imposição – no fazer pedagógico – de perspectivas políticas: as perspectivas do pluralismo e da liberdade! Entende a contradição?... Assim, é absurdo falar em “neutralidade”!

A “neutralidade” é uma exigência incoerente e absurda em qualquer atividade que se julgue intelectual ou científica. Quando aprendemos, ensinamos, pesquisamos e divulgamos conhecimento, o fazemos a partir de pressupostos, princípios, modelos, métodos, teorias específicos. E esses são todos baseados em ideologias. Essas ideologias são sistemas ideários que servem de base e alicerce para as diferentes formas de “ver” o mundo; elas servem de base para as compreensões científicas, sociais, culturais e políticas que moldam aquilo que chamamos de “educação” – assim como servem de base para o próprio Projeto de Lei comentado aqui. A inclusão desse requisito numa lei – isto é, o uso do termo “neutralidade” – só mostra o quão teoricamente desinformados estão seus autores e patrocinadores, e quão incoerentes são suas expectativas.

É interessante, ainda, observar as prioridades da proposta. Se compararmos o artigo 3º da LDB com o artigo 2º do Projeto de Lei em questão, veremos que não há real preocupação com “pluralismo” e “liberdade” no projeto (contrariamente, essa preocupação está muito explícita nos incisos I a IV, do art. 3º da LDB). Há, sim, uma explícita preocupação com temas referentes à sexualidade (leia o parágrafo único), e, implicitamente, uma preocupação com o trato de religiosidades discordantes do Cristianismo (leia o inciso VII, e tenha em mente os vários incidentes de protesto contra a discussão de religiões ditas “afro-brasileiras” e o próprio contexto e história do Senador que assina o projeto).

Leia todo o Projeto de Lei e perceberá que o que o mesmo faz é, na verdade, redefinir os conceitos de “pluralismo” e de “liberdade”!

O parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei é ainda mais risível do que os incisos que o precedem:

O Poder Público não se imiscuirá na opção sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero.

O que se lê por trás desse absurdo teórico é que podemos manipular a orientação emociono-sexual (chamada acima de “opção sexual”) de nossos alunos. Além de cometer o equívoco comum de se reduzir os aspectos relacionais entre emoção e sexualidade a apenas uma mecânica sexual, o texto da lei proposta define categoricamente esses aspectos como sendo uma “opção sexual”, o que, mais uma vez, contradiz o texto da própria proposta. Se a sexualidade humana resume-se a uma questão de “opção”, logo, não importaria “a identidade biológica do sexo”, já que se poderia, de qualquer forma, escolher sua sexualidade! Conhecendo as ideias que o Senador Magno Malta já explicitou em suas falas públicas sobre o tema, torna-se fácil perceber a confusão feita entre aquilo que chamei de “orientação emociono-sexual” e o de identidade de gênero.

Ademais, o que se quer dizer por “sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”? A que “teoria de gênero” o texto se refere? À teoria utilizada pelo autor na escrita de seu Projeto de Lei? Ou se refere à teoria de gênero utilizada pelos professores de língua e literatura? Novamente, o uso duma noção tão ampla contradiz o “especialmente” do trecho citado – como pode-se vetar “especialmente” algo que não fica especificado? O conhecimento teórico do autor é tão baixo que ele se vê obrigado a utilizar a expressão “teoria ou ideologia de gênero”. [Ele não possui nenhum assessor com treinamento acadêmico suficiente para auxiliá-lo no uso duma linguagem apropriada?]

Mas ainda pior do que o texto do Projeto de Lei é o texto da Justificativa. Nela, o ilustre Senador se contradiz de forma explícita, em sua discussão de diferentes “liberdades”. Ademais, oferece a seguinte pérola doutrinária (na justificativa nº 4):

Liberdade de ensinar – assegurada pelo art. 206, II, da Constituição Federal – não se confunde com a liberdade de expressão. Não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente, sob pena de ser anulada a liberdade de consciência e de crença dos estudantes, que formam, em sala de aula, uma audiência cativa;


O autor, aparentemente, não aprendeu que, de acordo com os princípios constitucionais do ensino (estabelecidos no art. 206 da Constituição Federal, que ele mesmo cita) e com o histórico do ordenamento jurídico brasileiro, os professores possuem a chamada “liberdade de cátedra” – ou seja, podem “livremente exteriorizar seus ensinamentos aos alunos, sem qualquer ingerência administrativa, ressalvada, porém, a possibilidade da fixação do currículo escolar pelo órgão competente” (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 21.ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 786-787). Então, sim, a liberdade de ensinar se confunde com a liberdade de expressão – ao menos de acordo com a história jurídica brasileira desde, pelo menos, a Constituição Federal de 1934, que, em no artigo 155, declarava “É garantida a liberdade de cátedra”. A Constituição Federal de 1946 declara o mesmo, no art. 168, inciso VII; o que novamente repete-se na Constituição de 1967, art. 168, parágrafo 3º, inciso VI.

A Constituição Federal atual (1988), por sua vez, apesar de não prever explicitamente a “liberdade de cátedra”, implicitamente a inclui no texto do inciso IX do art. 5º, que declara que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Ou seja: sim, a liberdade de ensinar se confunde com a liberdade de expressão – e a declaração do Senador, em sua justificativa, é embaraçosamente equivocada. A liberdade de expressão do professor pode não ser absoluta, obviamente, mas – num Estado Democrático de Direito, como o é a República Federativa do Brasil – é parte indissociável do ofício docente.

Por essas e outras razões, às quais não posso me deter agora, afirmo que esse Projeto de Lei, assim como todo o movimento que lhe serve de base, é uma vitrine da ignorância e da irreflexão teórica que só cria entraves para a verdadeira liberdade e pluralidade de ideias – seja na sociedade como um todo, na vida do indivíduo, ou nas escolas, mais especificamente.

Diga NÃO ao Projeto de Lei nº 193/2016!!!

*NOTA: Apesar de eu tratar o Senador Magno Malta, aqui, como autor do Projeto de Lei, o texto não é de sua autoria. Trata-se do mesmo texto apresentado em outros projetos estaduais e municipais em várias partes do Brasil. Vide o sítio do "Projeto Escola Sem Partido".

domingo, 17 de julho de 2016

Os “falsos profetas” da Política cristianizada ou do Cristianismo politizado brasileiro

Gibson da Costa

Este é mais um ano de eleições no Brasil. Na verdade, é um ano no qual as disputas políticas se acirraram de maneira tal que ninguém mais parece saber em quem confiar para ocupar um posto eletivo. Afinal, o país se encontra no meio dum furacão político no nível federal, cujos efeitos se fazem sentir nos cenários estaduais e municipais. E toda essa convulsão política tem efeitos na vida moral da sociedade, inclusive, infelizmente, nas compreensões teológicas que se desenvolvem no seio das comunidades cristãs brasileiras.

Muitos dos chamados “evangélicos” brasileiros – e devo enfatizar que, em meu uso, “evangélico” e “protestante” não são necessariamente sinônimos – importaram a teologia e a política belicistas de certos grupos ligados à chamada “direita cristã” dos Estados Unidos, querendo aplicar ao Brasil uma ideologia desenvolvida para o cenário rural, racista e isolacionista do chamado “cinturão da Bíblia” americano. Eles têm, no Congresso Nacional brasileiro, até um nome autoritário para seu grupo político (nome que se repete, com variações, nas Assembleias Legislativas de alguns Estados e nas Câmaras de muitos municípios): “Frente Parlamentar Evangélica” – e chamo de “autoritário” porque se impõem, publicamente, como representantes de todos os “evangélicos” brasileiros (algo que, em si, já deveria tornar-se um motivo de indignação por parte das comunidades evangélicas e protestantes Brasil afora).

Esses senhores e senhoras senadores, deputados e vereadores – muitos dos quais são acusados e/ou processados por corrupção, entre outros crimes – se vendem não apenas como representantes de seus eleitores, mas como representantes de Deus, de Cristo e da família. Seu charlatanismo chega a ser tão explícito que se apresentam como “apóstolos”, “pastores” e “missionários”, e não como simples representantes eleitos por uma parcela do “povo”. E isso porque, assim, podem impor ao seu trabalho legislativo uma imagem de santidade que não poderiam vender se fossem apenas senadores, deputados ou vereadores – seriam representantes da Divindade nos meios legislativos.

A arma utilizada por esses grupos é antiga e bem conhecida: a instrumentalização do medo. Assim, criam em seus eleitores, em seus discípulos, em seus seguidores, em seus fieis o medo de tudo aquilo que possa parecer diferente. O que é diferente é uma ameaça. O que é uma ameaça é um inimigo. E o inimigo deve ser combatido até que não haja mais ameaças. E como a ameaça só existe se houver inimigo, então... bem, faça as contas e entenderá qual seria a solução!

O que essas pessoas fazem vai muito além de apenas criar o medo em seus eleitores para, assim, conseguirem seus votos em épocas eleitorais. Eles deturpam o Evangelho de Cristo, violentam a dignidade da fé e saqueiam a racionalidade teológica para conseguirem o poder para si. Sua imoralidade é tamanha que conseguem transformar, na mentalidade e prática de seus seguidores, o “Príncipe da Paz” em “senhor da guerra”, o Jesus do amor e perdão em defensor do “direito ao porte de armas”.

Pode parecer injusto de minha parte, mas não me sinto nem um pouco culpado ou envergonhado por chamar os membros desse movimento imoral de “falsos profetas” e “enganadores”. Minha generalização impiedosa é mais do que necessária. É muito mais vergonhoso que qualquer pessoa que se identifique como discípulo de Jesus (seja evangélico, protestante, católico ou adepto de qualquer outra forma de Cristianismo) não se sinta nem um pouco incomodada em haver grupos como esses se vendendo como seus representantes políticos.

Esses representantes de si mesmos, em seu esforço para se tornarem porta-vozes duma “Política cristianizada” – ou seria “Cristianismo politizado”? – identificam a mensagem de paz do Evangelho, o ensinamento cristão do cuidado para com o mais fraco e o faminto, a atenção para com a viúva e o órfão, etc, como mensagem “comunista” ou “marxista”. Assim, esses iletrados na religião cristã, mas também em filosofia política, promovem uma política anti-Jesus em defesa de sua visão dum “novo” velho mundo: um mundo no qual o homem-senhor reina sobre “sua mulher” e filhos, com a Bíblia numa mão e a chibata na outra; um mundo no qual armas são essenciais para a “paz”; um mundo no qual o “cristianismo” é tão frágil que é ameaçado por qualquer crença não “evangelical” (eles não sabem que o Cristianismo não se limita ao Evangelicalismo!).

Quão patológico não é o falso “evangelho” anunciado por esses “profetas” da política brasileira?! E o pior é que seus discípulos, que, em sua maioria, são pessoas honestas e sinceras que apenas caíram nas velhas redes do medo, não percebem isso! Se percebessem, tenho certeza, pensariam dez vezes antes de votar naqueles senhores ou senhoras.

Não, esses falsos profetas no Congresso, nas Assembleias Legislativas estaduais e nas Câmaras municipais não representam a maioria dos evangélicos brasileiros. E por essa razão, não deveriam ser eleitos como seus representantes e não deveriam ser retratados como porta-vozes dos evangélicos ou dos protestantes do Brasil!

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Sim, em minha sala de aula sempre haverá partidos!: minha resposta à tentativa de censura duma discussão em sala



Gibson da Costa

A maioria de meus alunos(as) – sim, utilizo essa palavra por não subscrever ao mito sobre suas origens – conhece algumas de minhas posições ideológicas. Meus alunos e alunas sabem, por exemplo, que dou preferência à paz, que sou um defensor da liberdade de consciência e expressão, e que sou um promotor da democracia em nossa própria relação; conhecem minha visão sobre ouvirmos os vários lados de uma discussão para sermos capazes de construir um julgamento mais equilibrado e justo; sabem o quanto rejeito o preconceito infundado contra ideias e pessoas, e sabem até que ponto posso provocá-los para que analisem seus próprios argumentos numa discussão.

…Tudo isso é muito explícito na relação que construímos em sala – faço questão de deixar claro de onde falo, e de que saibam que podem discordar de qualquer coisa que eu diga, desde que defendam argumentos sólidos em sua oposição (um foco em tudo o que fazemos em sala).

Esse é o meu “partido”, o meu “lado”. E todos eles podem tomar parte em qualquer “partido”, qualquer “lado”. Se discordar da visão de qualquer um deles ou delas, conhecerão exatamente quais são minhas razões. E sempre incentivo a cada um deles a expressar suas opiniões e razões.

Meus alunos, contudo, nunca ouviram de minha boca que deveriam votar nos candidatos do partido A, B ou C, porque os dos demais partidos eram piores. Nunca me viram com camisetas, bandeiras ou etiquetas partidárias. E nunca ouviram ou viram isso porque confio em e respeito: 1) sua inteligência e autonomia; e 2) meu próprio trabalho. Mas, ainda assim, acredito que saibam claramente qual é o meu “partido”, isto é, de que “lado” estou no mundo que nos cerca.

Durante toda a minha carreira como professor, ao longo da última década e meia, tenho me esforçado para ajudar os estudantes com quem trabalho a desenvolverem a capacidade de questionar o que digo e suas próprias certezas, e de articular seus pensamentos de forma racional e inteligível. Esse é um de meus trabalhos principais como professor – especialmente nesta época na qual qualquer pessoa tem acesso a [quase] qualquer tipo de informação sem a necessidade de intermediação dum tutor.

Confesso que isso não é fácil. Nem sempre é fácil convencê-los de que é possível integrar o que aprendem em outros componentes curriculares aos nossos cursos de Língua, Literatura, História ou Filosofia. Nem sempre é fácil facilitar debates de temas “polêmicos” em classes que possuem estudantes com backgrounds tão diferentes entre si, e tão diferentes do meu. Nem sempre é fácil ensinar que, num debate, nossas emoções devem ser limitadas pela “racionalidade” crítica. Nem sempre é fácil ajudá-los a perceberem que nem sempre as respostas que encontramos são a coisa mais importante: o caminho que percorremos até uma resposta, frequentemente, é muito mais importante. Nem sempre é fácil, mas minha experiência me mostra que é possível. Os riscos são altos – afinal, em nossas escolas acorrentadas às visões do século XIX, um professor despir-se da manta da “autoridade” para ensinar sobre autonomia e liberdade intelectual é quase cometer suicídio profissional diante de alguns colegas e pais –, mas têm sido, até aqui, recompensadores.

Sim, em minha sala de aula sempre haverá “partidos”. Sempre haverá o “partido” de cada um de nós, pois todos temos os nossos próprios. Sempre haverá ideologias, credos, crenças, ideias, convicções por trás do que ensino e como ensino. Os livros e os temas que escolho para discussão são baseados em certa compreensão que tenho do mundo – em certa “ideologia”. As respostas de meus alunos, seus argumentos e suas discordâncias são todos também baseados na forma como enxergam o mundo. Esses são nossos “partidos”, nossos “lados”. É tolice pensar que qualquer forma de ensino seja descompromissada com um “partido” (no sentido metafórico ou factual). Tudo o que faço, como professor ou cidadão, é plenamente “partidarizado”; e isso porque sou um ser racional, consciente de minhas escolhas ideológicas.

Imaginar e dizer que a discussão de um livro com os alunos aos quais ensino é uma tentativa de “fazer lavagem cerebral” neles é subestimar sua inteligência. Eles foram suficientemente maduros para selecionarem sua leitura, e têm sido suficientemente maduros para se engajarem na leitura e discussão do livro. Pessoalmente, confio em sua maturidade e capacidade, e em minha própria para facilitar as discussões. E convido a cada um dos pais, mães ou responsáveis a participarem de nossas aulas e discussões. Se estiverem lá, perceberão que seus filhos são plenamente capazes de defenderem seus próprios pontos de vista e convicções. Perceberão que todos eles têm seus próprios “partidos”, pois são seres humanos – seres que pensam sozinhos. E se perguntarem a eles, se lerem o que eles escrevem, se averiguarem os tipos de trabalhos que fazem, perceberão que têm uma ampla liberdade em nossas aulas.

E, novamente, reafirmarei que em minha sala de aula sempre haverá “partidos”! Isso é uma exigência de qualquer atividade racional e que se considere “científica”, como o é a empreitada escolar! Sempre estarei disposto a pagar o preço necessário pela “multipartidarização” de minha sala de aula.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

A novela dos “golpes” continua: a chefe de Estado, na ONU, golpeia o Brasil


Gibson da Costa

Afirmei várias vezes ser contrário ao processo de impedimento da Presidente da República por razões unicamente utilitaristas. Minha experiência de vida já me fazia imaginar as consequências para a imagem internacional do país, e o que poderia resultar economicamente disso. Pensava, e penso, que haveria possibilidades alternativas para lidar com os óbvios problemas da administração rousseffiana, assim como com, especificamente, as acusações feitas pela oposição, pelo Tribunal de Contas da União, por “delatores” etc.

As campanhas eleitorais de 2014 já demonstravam o nível de argumentação tanto da candidata à reeleição Dilma Rousseff quanto de seu principal opositor, Aécio Neves. Por isso, quando a Presidente começou a utilizar o argumento desastroso de que havia um “golpe” em curso no Brasil, não me surpreendi. O argumento sempre foi parte do repertório de sua agremiação política e, num país como o Brasil, serve como excelente incitador de paixões partidaristas e péssimo agente de senso crítico.

O grande problema com o argumento de que há um “golpe de Estado” no Brasil, entretanto, é que além de incorreto e desonesto – como já escrevi aqui antes, há um “golpe político”, não um “golpe de Estado” (que são coisas diferentes) –, é também extremamente negativo para a economia que já sofre com os males duma administração incompetente.

A declaração que será feita pela Presidente Dilma Rousseff, amanhã na ONU, de que é vítima de um “golpe” promete trazer consequências ainda mais desastrosas para o Brasil. E essas consequências poderão ser irremediáveis a médio prazo. Ela se prepara para declarar ao mundo que o Brasil em nada se difere de países como a Venezuela, por exemplo; que o Brasil não tem instituições confiáveis, e que aqui a Constituição é ignorada inclusive pelo próprio STF.

Já imaginou o que o mundo pensa quando a chefe de Estado e Governo dum país pouco compreendido no cenário global diz isso sobre seu próprio país dum púlpito da ONU?… Você não precisa imaginar, só precisará acompanhar as notícias econômicas que se seguirão!

Dilma Rousseff tem confundido seus diferentes papeis desde que todo esse processo de abertura de impedimento se iniciou. Ela transformou o Palácio do Planalto em palanque eleitoral. Ela tolerou ataques a uma rede de TV, por seus discípulos, dentro do palácio – permitindo o envolvimento da imagem da instituição que ela representava no momento (a Presidência da República) com o ataque ao trabalho duma organização da imprensa (o que constitui uma péssima escolha para um governante de qualquer democracia, e que coloca o Brasil no mesmo cenário patético da Presidência venezuelana). E agora, enquanto chefe de Estado, na ONU, falará como “chefe de governo” ofendida e enterrará o Brasil ainda mais na lama de sua incompetência política.

O Brasil que apoia ditadores, enquanto critica e ataca os EUA e a Europa por fazerem o mesmo; o Brasil que se vendia, até muito recentemente, como o melhor candidato para um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, ao mesmo tempo em que é incapaz de proteger seus próprios cidadãos no dia a dia; o Brasil que se tornou a piada universal por ter uma Presidente cercada de ministros e funcionários de alto escalão investigados e/ou julgados por corrupção; o Brasil com uma Presidente que não se importa de sujar sua imagem para proteger um ex-Presidente investigado por crimes; esse Brasil, na pessoa de sua Presidente, declarará aos confins da Terra ser uma Republiqueta de Bananas, e os idiotas partidaristas acham que é normal e aceitável!

Não há um golpe de Estado. O que atingiu Dilma Rousseff pode ser chamado de golpe político – um golpe costurado por sua incompetência em negociar, acordar, governar. Um golpe de Estado, contudo, implicaria que não temos leis que funcionam, que não temos cortes independentes, que não temos uma Constituição capaz de nos proteger. E isso é uma mentira. O rito do processo foi seguido, até agora, dentro da Lei. Ela pode recorrer ao Judiciário se pensar estar sendo injustiçada. Enquanto cidadã e chefe de governo, pode continuar a dar seus espetáculos eleitoreiros para jornalistas estrangeiros. Mas, a partir do momento em que fala na ONU, o faz como Chefe de Estado, representando a instituição da República Federativa do Brasil. Sua declaração, se se confirmar, será – esta sim – um golpe contra o Brasil, que os menos instruídos não compreenderão até que sofram ainda mais no bolso.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Brevíssimas notas sobre a novela do “golpe”: parte 2 – os golpistas e a democracia


Gibson da Costa


3) Democracia, os golpistas e os golpeados

A definição de democracia é problemática, como já afirmara Robert Dahl em um livro publicado em 1989. Sobre ela, Dahl escreveu que “um termo que signifique qualquer coisa não significa nada”[*]. O termo “democracia”, de acordo com esse cientista político, era abusado por todos e, assim, podia ser utilizado como uma referência a qualquer tipo de expressão política, incluindo por ditadores.

Neste clima maniqueísta, os variados lados dessa disputa política (sim, não são só dois lados) atribuem unicamente a si o adjetivo de “democrático”. Assim, no repertório do PT, por exemplo, ser democrático é ser petista, é votar em petistas, é apoiar petistas. Por isso, para o ParTido, seus opositores sempre serão antidemocráticos e golpistas. Isso estava, por exemplo, bem explícito na campanha eleitoral de 2014.

Os opositores do governo do dia, por outro lado – ao menos no que tange à sua tentativa de impedir a Presidente –, utilizam a mesma tática retórica. Para ser realmente democrático e para ser “a favor do Brasil”, ter-se-ia de ser favorável à derrubada de Dilma Rousseff. Assim, a “democracia”, para os detentores das cadeiras de poder – no Executivo ou no Legislativo – parece ser apenas um instrumento retórico pronto a ser utilizado para seus próprios objetivos. Robert Dahl, mais uma vez, tinha razão!

Desde que joguem de acordo com as leis, todos os lados são “democráticos” – ao mesmo tempo em que todos são também “antidemocráticos” na percepção e retórica de seus opositores. Logo, sair às ruas exigindo o impedimento da Presidente é tão democrático quanto haver votado nela ou também sair às ruas para “defendê-la”. Numa sociedade democrática, e num Estado Democrático de Direito, os defensores de todas as opiniões devem ter seu direito à opinião e à manifestação dessa respeitado – desde que, novamente, esse direito seja exercido dentro dos limites legais.


4) Michel Temer, o Vice- do “golpe”

O cenário político brasileiro é tão insano que permitimos que os cabeças do Poder Executivo, em todos os níveis, ocupem posições de liderança em seus partidos. Assim, temos um Vice-Presidente da República que, simultaneamente, também exerceu a presidência nacional do PMDB, seu partido, até o dia 5 de abril (quando licenciou-se, dando lugar ao Senador Romero Jucá).

Ou seja, enquanto sociedade, toleramos o conflito de interesses como algo aceitável e normal. Mas sempre me pergunto, quando sei que um(a) mandatário(a) ocupa também posição de liderança partidária, quais interesses explicitamente servem de base para suas ações executivas: as da posição para a qual foi eleito(a) ou as de seu partido.

A situação “golpista” da qual Michel Temer tornou-se coprotagonista – com o Deputado cujo nome não necessita ser mencionado – é, em parte, consequência dessa tolerância legal e social ao explícito conflito de interesses entre o público (o cargo executivo) e o privado (o cargo partidário).

Um Vice-Presidente que preside um partido que rompe com a Presidente da República, tramando sua derrubada não é – em minha visão de mundo – digno de minha confiança. Michel Temer acaba por preparar o terreno para um inglório fim de sua carreira política. De Vice-Presidente opaco a Vice-Presidente do “golpe”!


5) E que bandeira agito a esta altura?

Respondendo à provocação duma amiga petista que sempre se ofende com minhas opiniões, reafirmo: na política, só agito a bandeira da liberdade, da ética, da democracia.

Continuo a ser contrário ao processo de impedimento (impeachment) – apesar das imperdoáveis ações da Presidente no que concerne à investigação de Lula da Silva pela Justiça. E sou contrário não porque compre a retórica e o slogan do ParTido de que o processo em si seja antidemocrático e ilegal – o impedimento é, afinal, previsto constitucionalmente, apesar de podermos questionar se o processo atual tem bases suficientes para levar ao impedimento da Presidente. Sou contrário por razões utilitaristas: o que seria melhor ou pior para o país neste exato momento? A retirada de Dilma Rousseff traria que vantagens aos cidadãos, considerando aqueles que poderiam tomar seu lugar – Temer ou, em último caso, Cunha? [Sei que os que me conhecem devem estranhar que eu utilize argumentos utilitaristas neste caso, mas prefiro deixar minhas reflexões racionalistas-críticas para um campo secundário aqui.]

Também sou contrário à ideia de convocação duma nova eleição, já que – ao menos como sugere uma recente pesquisa – o Czar do ParTido e seu círculo mais próximo se fortificariam.

Lamento que a Presidente tenha cometido tantos equívocos políticos desde que a novela do impedimento foi iniciada. Ela desmoralizou sua posição ao usar seu cargo para proteger e publicamente defender o Czar investigado; desmoralizou seu cargo ao, mais uma vez, deixar de falar como Presidente para falar como se estivesse em comícios; desmoralizou sua imagem ao agir como uma ditadora (que ela não é) que necessita de defensores violentos. Suas afirmações desastrosas fizeram com que perdesse parte significante de meu respeito – porque, sim, não votei nela, mas tinha um certo grau de respeito por sua imagem inicial, mesmo considerando sua inexperiência ocupando cargos eletivos; pelo menos até as eleições de 2014, com suas mentiras descaradas e afirmações desastrosas em nome do marketing eleitoral. Seu impedimento, se ocorrer, não será causa de absolutamente nenhuma alegria para mim – não por ela em si, mas pela instituição que sua posição representa.

Assim, nas narrativas tanto dos governistas quanto dos opositores, sou antidemocrático – e o sou porque sou um crítico do PT e de seu modus operandi, sou um crítico do Czar do ParTido (Lula da Silva), sou um crítico dos opositores do governo no Congresso, e sou contrário ao processo de impedimento. Em meu círculo social, me tornei persona non grata, tanto para os eleitores do governo quanto para os da oposição. E isso porque questionar o establishment é, no imaginário partidário brasileiro, ser antidemocrático.

Como confio na instituição constitucional – apesar de não confiar em representantes ou administradores eleitos –, espero que a instituição democrática estará protegida pelas leis. Assim, se houver uma ilegalidade no processo de impedimento, ainda haverá espaço no STF. Se não houver irregularidades, e a Presidente for impedida, a democracia representativa mostrará uma de suas faces. Todos pagaremos o preço da democracia, seja qual for o capítulo final desta novela!


REFERÊNCIA

[*] DAHL, Robert A. Democracy and its critics. New Haven, EUA: Yale University Press, 1989. p. 2.

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