domingo, 31 de janeiro de 2016

Quem escolhe o Presidente dos E.U.A.?




Gibson da Costa
[Originalmente publicado em 6 de novembro de 2012, em:


Hoje [6/11/2012] é um dia extremamente importante para os Estados Unidos. Como uma democracia – independentemente do que se pense sobre o sistema eleitoral americano –, seu futuro político e, consequentemente, socioeconômico, estão nas mãos dos eleitores que voluntariamente1 depositarão seus votos nas urnas espalhadas por todo o país e em representações diplomáticas ao redor do mundo, hoje, ou que já o fizeram nos votos antecipados2. [Talvez, podemos dizer que o futuro político e socioeconômico de todo o mundo esteja, ao menos em parte, nas mãos dos eleitores americanos!] Como o “Colosso”3 do mundo, a humanidade como um todo – ao menos, até que outro Império mais poderoso e mais influente que os Estados Unidos emerja em nosso planeta – sentirá as consequências da escolha americana para Presidente. Mas como se dá essa escolha? É sobre isso que quero falar aqui.

A atual Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 14, afirma que “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos[...]4”, o que implica, numa eleição presidencial, que os cidadãos escolhem diretamente, por meio de seu voto individual (que é computado e contado individualmente e com exatamente o mesmo valor), aquele ou aquela que tomará posse como o/a Presidente da República. Nem sempre foi assim – mas o que interessa é que é assim que o processo se dá hoje.

Nos Estados Unidos, entretanto, o processo de escolha presidencial não é tão simples assim. Diferentemente do que ocorre no Brasil, assim como diferentemente do que ocorre com todos os outros ofícios públicos nos Estados Unidos, a presidência não vai automaticamente para o candidato que ganha o maior número de votos populares. Um processo duplo e muito complexo, quando comparado ao modelo brasileiro, especificado pela Constituição americana5, decide a eleição presidencial – este requer a seleção do(a) Presidente por um grupo (colégio) de eleitores que votam em seu candidato na capital do Estado onde residem (e ao qual representam).

Os eleitores populares (chamados, em inglês, de "voters") escolhem o(a) Presidente indiretamente. Na prática, eles votam num grupo pouco conhecido de "eleitores" (seus nomes raramente aparecem na cédula eleitoral), os "electors" do colégio eleitoral, que se comprometeram com um dos candidatos à Presidência. Já aconteceu, inclusive, de eleitores (i.e., "electors") quebrarem seu compromisso quando foram depositar seu voto na capital de seu Estado no mês de dezembro. O caso mais famoso da história recente americana aconteceu em 1988, quando Margaret Leach, escolhida como "eleitora" (elector) Democrata no Estado da Virgínia Ocidental quebrou seu compromisso com um dos candidatos e votou em outro6. Mas, geralmente, os "eleitores" (electors) são fiéis a seus compromissos, especialmente quando seus votos são necessários para determinar o vencedor [o que deve acontecer com os eleitores representando o Estado de Ohio hoje, por exemplo – considerando as previsões sobre o papel decisivo desse Estado nas eleições de hoje7]. O princípio fundamental do colégio eleitoral é que o resultado do voto popular determine o resultado do voto dos eleitores no próprio colégio eleitoral. Se um candidato ganhar um Estado por 5 votos ou 500 mil votos, ele ou ela ganha todos os votos do colégio daquele Estado8.

No colégio eleitoral, cada Estado tem direito a um voto para cada um de seus senadores (total de 100 votos) e deputados (total de 435 votos), chegando a um total de 535 votos. O Distrito de Colúmbia, por sua vez, tem o direito a 3 votos, apesar de não eleger nenhum membro votante do Congresso9. Logo, o número total de votos do colégio eleitoral é de 538, e um candidato precisa da maioria de 270 votos do colégio para se tornar o Presidente. Se nenhum candidato conseguir esta maioria (270 votos) dos votos do colégio eleitoral, a eleição é decidida pela Câmara dos Deputados (House of Representatives). A Câmara vota por Estado, com cada Estado lançando um voto. Os candidatos na eleição da Câmara são os três mais votados na eleição geral. É bom deixar claro, entretanto, que uma eleição presidencial foi decidida pela Câmara apenas duas vezes em toda a história americana até hoje, em 1800 e em 1824, antes que um sistema estável bipartidário fosse desenvolvido.

O mais problemático aspecto desse sistema de colégio eleitoral é a possibilidade de, apesar dum candidato ter ganho a maioria dos votos populares, poder perder a eleição no colégio eleitoral. O caso mais recente ocorreu em 2000, na disputa entre Al Gore e George W. Bush. E, em consequência dessa complexidade eleitoral, as discussões por reformas no sistema ocorrem há algum tempo – sem que possamos ver nenhuma mudança no horizonte.

Espero que isso possa ajudá-los a entender, ao menos superficialmente, o processo de escolha presidencial nos Estados Unidos. Nos encontramos em outra discussão!





Notas:

1 O alistamento eleitoral e o voto não são obrigatórios nos Estados Unidos.

2 Em diversos Estados americanos é possível votar antecipadamente, i.e. antes da data oficial da eleição; os detalhes diferem de Estado para Estado, assim, as antecipações variam entre 4 e 50 dias, em seções eleitorais específicas para aqueles que queiram votar antecipadamente. Esse tipo de opção é importante para muitos, já que, diferentemente do que ocorre no Brasil, o eleitor não têm uma cobertura legal para que esteja nos locais de votação – já que a votação não é obrigatória –, não podendo, assim, justificar seu atraso ou ausência ao trabalho, por exemplo [as eleições ocorrem, normalmente, em dias úteis].

3 Só para fazer referência ao “polêmico” livro de mesmo título dum historiador que oferece uma diferente abordagem à questão do Império: FERGUSON, Niall. Colosso: ascensão e queda do Império americano. Tradução Marcelo Musa Cavallari. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2011.

4 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 39 de 19 de dezembro de 2002. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. p. 9.

5 Artigo II, Seção 1, da Constituição dos Estados Unidos da América.

6 NELSON, Michael (Ed.). Congressional Quarterly Guide to the Presidency. Washington, EUA: Congressional Quarterly Press, 1989. p. 1427.

8 As duas exceções são os Estados do Maine e do Nebraska, onde dois e três dos votos do colégio eleitoral, respectivamente, são conseguidos por distrito congressional. O candidato à Presidência que alcançar cada distrito leva um único voto do colégio eleitoral, e o que vencer em todo o Estado leva dois votos.

9 Emenda XXIII à Constituição dos Estados Unidos da América.

domingo, 17 de janeiro de 2016

Currículo, autonomia e a escola que quero para minhas classes em 2016


Gibson da Costa

Escolho não participar das disputas medíocres que emergiram na grande mídia e nas redes sociais sobre as propostas da BNCC – a Base Nacional Comum Curricular –, especialmente no que concerne às minhas áreas de ensino na Educação Básica. Contudo, como um professor veterano – diferentemente dos “especialistas” que nunca puseram um pé na sala de aula como professores da Educação Básica –, gostaria de fazer algumas observações pessoais:

Enquanto uma padronização curricular nacional seja, até certo ponto, desejável, a mesma não é suficiente para resolver os problemas enfrentados na Educação Básica brasileira. Mais uma vez, parece que não se consegue sair das velhas disputas sobre “o que ensinar”, quando o desafio, na vida real da sala de aula, é muito mais complexo do que isso.

Mais do que sugerir a inclusão ou exclusão de temas nos conteúdos curriculares, o que precisamos é pensar nos atores principais do processo educativo formal: os/as estudantes. E pensar nesses atores significa considerar seus próprios interesses no que tange à sua formação; significa conceder-lhes um certo grau de autonomia, de acordo com sua capacidade cognitiva, para que escolham, dentre certas opções, o que querem aprender.

Ora, o problema é que a educação ainda é pensada a partir de perspectivas hierárquicas, corporativistas e autoritárias – desde a educação infantil até a superior. Os próprios professores são treinados para atuar nesse molde, tendo muita dificuldade de enxergar seu fazer fora dum eixo vertical de cima para baixo. Isso se explicita na própria formação docente, por exemplo (os professores não são formados para ensinar em “áreas”, mas em “componentes” individuais), e no modus operandi da escola.

Sempre fico muito perturbado com a forma como tão facilmente as ideias atreladas ao currículo são dissociadas da forma como as relações são construídas na escola. Pare e pense, por exemplo, no que muitos de nós – se não a maioria – fazemos enquanto ensinamos sobre autoritarismo, por exemplo, nas (talvez equivocadamente) chamadas Ciências Humanas. Tratamos sobre questões referentes à liberdade de expressão e censura, democracia e ditadura etc, num ambiente cuja arquitetura nos torna [os professores, isto é] o centro do processo – afinal os assentos dos estudantes se dirigem a nós, e espera-se que todos eles olhem para nossa direção, como evidência de sua submissão à nossa autoridade –; num ambiente no qual, muitas vezes, a discordância e o inconformismo são interpretados, por nós, como sinônimo de “desrespeito”; num ambiente no qual a fala autoritária do professor é vista como ensino, mas o questionamento do estudante não é visto como aprendizado; um ambiente no qual o estudante é obrigado a “estudar” tudo o que os legisladores e “especialistas” lhes impuseram, independentemente de seus interesses; num ambiente no qual os resultados que realmente importam são expressos em notas alcançadas numa prova.

Esses são pontos que deveriam ser discutidos em qualquer tentativa de reforma curricular – considerando que “currículo” seja muito mais do que apenas “conteúdos”.

Sim, obviamente sei que minhas perspectivas e expectativas resultam de minha formação numa cultura escolar estranha àquela experienciada pela maioria de meus colegas e concidadãos brasileiros. Mas é justamente minha experiência pessoal, tanto como estudante quanto como professor, que me faz crer e confiar firmemente no papel da autonomia na educação. Há algo de deficiente nas expectativas do sistema escolar quando o estudante é controlado durante toda a sua vida e, repentinamente – se e quando tiver a oportunidade de alcançar a Educação Superior –, tem de encarar escolhas por si só (supondo que, de fato, as faça); ou tem de fazê-las em sua vida profissional ou mesmo emotiva. Como nunca pôde escolher nada de impactante em sua, como os componentes que estudaria na escola, por exemplo, como pode ter desenvolvido maturidade suficiente para lidar com as escolhas da vida adulta?

Todos esperamos que os jovens e adultos sejam capazes de articular seus pensamentos de forma inteligível, mas como o poderiam fazer se passaram a infância e a adolescência sendo censurados inclusive por aqueles que deveriam tê-los ajudado a desenvolver suas habilidades discursivas? Como poderiam ser adultos autoconfiantes quando passaram sua infância e adolescência sendo tratados como incapazes e subalternos?… Você pensa que a escola não faz isso com os estudantes? Pois é exatamente isso que faz quando não reconhece seu direito à autonomia!

Então, querem uma reforma curricular? Comecem por dar responsabilidades aos estudantes quanto à sua própria formação, de acordo com suas capacidades, além de reconhecer seu direito à criatividade, ao erro, à tentativa… Diminuam os componentes curriculares obrigatórios na Educação Básica; criem componentes optativos; mudem a forma de organização física das salas de aula; acabem com a absurda indústria da metrificação da aprendizagem; formem professores que possam atuar em áreas de saber e não apenas em componentes isolados, que sejam também autônomos, ao mesmo tempo em que tenham competência para colaborar.

Obviamente, a melhora nas condições de trabalho (inclusive de pagamentos e benefícios) dos professores é também importante, mas a experiência demonstra que isso não é suficiente. Assim como não são as decisões burocráticas acerca do currículo. Melhorar as condições e os resultados da educação escolar exige ações muito mais amplas!

O Brasil de ontem e de hoje

Gibson da Costa Em 2013, incendiaram as ruas, em protestos contra a corrupção e o descaso. Em 2014, votaram absolut...