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"No princípio era o conflito..."

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Brevíssimas notas sobre a novela do “golpe”: parte 2 – os golpistas e a democracia


Gibson da Costa


3) Democracia, os golpistas e os golpeados

A definição de democracia é problemática, como já afirmara Robert Dahl em um livro publicado em 1989. Sobre ela, Dahl escreveu que “um termo que signifique qualquer coisa não significa nada”[*]. O termo “democracia”, de acordo com esse cientista político, era abusado por todos e, assim, podia ser utilizado como uma referência a qualquer tipo de expressão política, incluindo por ditadores.

Neste clima maniqueísta, os variados lados dessa disputa política (sim, não são só dois lados) atribuem unicamente a si o adjetivo de “democrático”. Assim, no repertório do PT, por exemplo, ser democrático é ser petista, é votar em petistas, é apoiar petistas. Por isso, para o ParTido, seus opositores sempre serão antidemocráticos e golpistas. Isso estava, por exemplo, bem explícito na campanha eleitoral de 2014.

Os opositores do governo do dia, por outro lado – ao menos no que tange à sua tentativa de impedir a Presidente –, utilizam a mesma tática retórica. Para ser realmente democrático e para ser “a favor do Brasil”, ter-se-ia de ser favorável à derrubada de Dilma Rousseff. Assim, a “democracia”, para os detentores das cadeiras de poder – no Executivo ou no Legislativo – parece ser apenas um instrumento retórico pronto a ser utilizado para seus próprios objetivos. Robert Dahl, mais uma vez, tinha razão!

Desde que joguem de acordo com as leis, todos os lados são “democráticos” – ao mesmo tempo em que todos são também “antidemocráticos” na percepção e retórica de seus opositores. Logo, sair às ruas exigindo o impedimento da Presidente é tão democrático quanto haver votado nela ou também sair às ruas para “defendê-la”. Numa sociedade democrática, e num Estado Democrático de Direito, os defensores de todas as opiniões devem ter seu direito à opinião e à manifestação dessa respeitado – desde que, novamente, esse direito seja exercido dentro dos limites legais.


4) Michel Temer, o Vice- do “golpe”

O cenário político brasileiro é tão insano que permitimos que os cabeças do Poder Executivo, em todos os níveis, ocupem posições de liderança em seus partidos. Assim, temos um Vice-Presidente da República que, simultaneamente, também exerceu a presidência nacional do PMDB, seu partido, até o dia 5 de abril (quando licenciou-se, dando lugar ao Senador Romero Jucá).

Ou seja, enquanto sociedade, toleramos o conflito de interesses como algo aceitável e normal. Mas sempre me pergunto, quando sei que um(a) mandatário(a) ocupa também posição de liderança partidária, quais interesses explicitamente servem de base para suas ações executivas: as da posição para a qual foi eleito(a) ou as de seu partido.

A situação “golpista” da qual Michel Temer tornou-se coprotagonista – com o Deputado cujo nome não necessita ser mencionado – é, em parte, consequência dessa tolerância legal e social ao explícito conflito de interesses entre o público (o cargo executivo) e o privado (o cargo partidário).

Um Vice-Presidente que preside um partido que rompe com a Presidente da República, tramando sua derrubada não é – em minha visão de mundo – digno de minha confiança. Michel Temer acaba por preparar o terreno para um inglório fim de sua carreira política. De Vice-Presidente opaco a Vice-Presidente do “golpe”!


5) E que bandeira agito a esta altura?

Respondendo à provocação duma amiga petista que sempre se ofende com minhas opiniões, reafirmo: na política, só agito a bandeira da liberdade, da ética, da democracia.

Continuo a ser contrário ao processo de impedimento (impeachment) – apesar das imperdoáveis ações da Presidente no que concerne à investigação de Lula da Silva pela Justiça. E sou contrário não porque compre a retórica e o slogan do ParTido de que o processo em si seja antidemocrático e ilegal – o impedimento é, afinal, previsto constitucionalmente, apesar de podermos questionar se o processo atual tem bases suficientes para levar ao impedimento da Presidente. Sou contrário por razões utilitaristas: o que seria melhor ou pior para o país neste exato momento? A retirada de Dilma Rousseff traria que vantagens aos cidadãos, considerando aqueles que poderiam tomar seu lugar – Temer ou, em último caso, Cunha? [Sei que os que me conhecem devem estranhar que eu utilize argumentos utilitaristas neste caso, mas prefiro deixar minhas reflexões racionalistas-críticas para um campo secundário aqui.]

Também sou contrário à ideia de convocação duma nova eleição, já que – ao menos como sugere uma recente pesquisa – o Czar do ParTido e seu círculo mais próximo se fortificariam.

Lamento que a Presidente tenha cometido tantos equívocos políticos desde que a novela do impedimento foi iniciada. Ela desmoralizou sua posição ao usar seu cargo para proteger e publicamente defender o Czar investigado; desmoralizou seu cargo ao, mais uma vez, deixar de falar como Presidente para falar como se estivesse em comícios; desmoralizou sua imagem ao agir como uma ditadora (que ela não é) que necessita de defensores violentos. Suas afirmações desastrosas fizeram com que perdesse parte significante de meu respeito – porque, sim, não votei nela, mas tinha um certo grau de respeito por sua imagem inicial, mesmo considerando sua inexperiência ocupando cargos eletivos; pelo menos até as eleições de 2014, com suas mentiras descaradas e afirmações desastrosas em nome do marketing eleitoral. Seu impedimento, se ocorrer, não será causa de absolutamente nenhuma alegria para mim – não por ela em si, mas pela instituição que sua posição representa.

Assim, nas narrativas tanto dos governistas quanto dos opositores, sou antidemocrático – e o sou porque sou um crítico do PT e de seu modus operandi, sou um crítico do Czar do ParTido (Lula da Silva), sou um crítico dos opositores do governo no Congresso, e sou contrário ao processo de impedimento. Em meu círculo social, me tornei persona non grata, tanto para os eleitores do governo quanto para os da oposição. E isso porque questionar o establishment é, no imaginário partidário brasileiro, ser antidemocrático.

Como confio na instituição constitucional – apesar de não confiar em representantes ou administradores eleitos –, espero que a instituição democrática estará protegida pelas leis. Assim, se houver uma ilegalidade no processo de impedimento, ainda haverá espaço no STF. Se não houver irregularidades, e a Presidente for impedida, a democracia representativa mostrará uma de suas faces. Todos pagaremos o preço da democracia, seja qual for o capítulo final desta novela!


REFERÊNCIA

[*] DAHL, Robert A. Democracy and its critics. New Haven, EUA: Yale University Press, 1989. p. 2.